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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 14:14
Caixa dois deve ser investigado pela Justiça Eleitoral, decide Segunda Turma do STF
Inquérito investiga doações para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, quando concorreu ao governo de SP; relator do caso, ministro Fachin ficou vencido.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:05
Ministro nega direito de apelar em liberdade a acusado de roubar caixa eletrônico
A defesa pedia o relaxamento da prisão em flagrante decretada contra seu cliente a fim de que fosse expedido alvará de soltura.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:10
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 10:04
Reforma trabalhista já é questionada em 10 processos no Supremo Tribunal Federal
processos serão analisados pelo Plenário diretamente no mérito.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:33
Deputado federal ajuíza reclamação contra processos a que responde na justiça de 1º grau
O deputado alega que, em razão da função pública parlamentar por ele exercida, a justiça de primeiro grau é incompetente para processar e julgar as referidas ações por ato de improbidade administrativa contra ele.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 12:24
Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos
A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:04
Ex-presidente da Caixa Econômica Federal é defendido no Plenário do STF
Na sessão plenária em defesa do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, falou o advogado, que pediu a rejeição da denúncia em favor de seu cliente.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:23
STF reconhece repercussão geral em matéria de FGTS
Os processos que já chegaram serão devolvidos à origem para que a decisão seja retratada conforme a orientação do Supremo.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 09:59
Concedida liminar ao INSS para suspender processos em que juiz de Rondônia mandou multar procurador federal.
O ministro Eros Grau concedeu liminar na Reclamação (RCL) 5941 ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 13:21
Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos
Tramitação de processos sigilosos.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 13:01
STF reconhece repercussão geral em quatro processos de matéria tributária
Em votação eletrônica, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, como de
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 16:56
Pedido de vista suspende julgamento que decidirá se TJs podem julgar ofensas à Constituição Federal
Processos também discutem possibilidade de pagamento de gratificações a servidores.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:19
PGR é quem deve resolver conflitos de competência entre MPs, julga Supremo Tribunal Federal
Para a maioria dos ministros, matéria é administrativa e STF não tem condição de cuidar dos pedidos de solução de conflitos em tempo hábil.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 18:15
Direto do Plenário: Presidente do STF vota contra intervenção federal no DF
O ministro Cezar Peluso, presidente da Corte e relator do pedido de Intervenção Federal (IF) 5179
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 15:57
STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa Econômica Federal não pagam IPTU
Os ministros aplicaram ao caso a regra da imunidade recíproca entre entes federados.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:04
Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em Requisições de Pequeno Valor
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, existem pelo menos 22.873 processos sobrestados
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 09:15
STF julga improcedentes processos contra determinação de dar posse a concursados
julgadas improcedentes pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).